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DESTAQUES
Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e...
03-07-2020

O Comitê Técnico de Saúde Integral à População LGBTI (pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens trans e pessoas transma...

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30-10-2019

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A CIDH e a sua REDESCA publicam o relatório temático “Pessoas Trans e de Gênero Diverso e seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais”
A CIDH tem ressaltado que, dentro do universo de pessoas LGBTI, as pessoas trans e de gênero diverso são aquelas que se encontram expostas a maiores níveis de vulnerabilidade e...
Simpósio Direitos Humanos e Lutas Sociais - CAAF Unifesp
Direitos Humanos e a Violência de Estado, e suas interfaces e desdobramentos na educação, na vida de pessoas trans e na cultura
Portaria da Reitoria N. 3492/2020, sobre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da autonomia e de liberdade.
CONSID.: Os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da autonomia e de liberdade na Constituição Federal Brasileira de 1988;
Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo.
O Comitê Técnico de Saúde Integral à População LGBTI (pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens trans e pessoas transmasculinas, demais pessoas...
Guia Retificação Gênero
O presente guia para auxiliar pessoas que queiram realizar o procedimento de retificação de prenome e marcador de gênero em seus registros civis no Brasil
DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais etravestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dáprovidências correlatas
PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.